Condições gerais

Quem somos

Quando se fala em bacalhau de qualidade, é inevitável mencionar o Grupo Rui Costa e Sousa & Irmão, S.A. como um dos maiores transformadores e comercializadores de bacalhau salgado seco e demolhado ultracongelado do mundo.

“Somos os únicos estabelecidos na Noruega, no Brasil e nos Estados Unidos da América com empresas próprias.”

Ao longo destes 90 anos de existência, o Grupo conquistou uma posição de referência no mercado do bacalhau, com um portefólio de clientes espalhados por mais de 30 países. Assumindo sempre uma filosofia de seriedade e credibilidade, orgulha-se da relação de confiança e satisfação estabelecida com todos os seus parceiros de negócio.


Termos e Condições

O consumidor deve ler todos os termos e condições constantes deste website, presumindo-se que os compreendeu e aceitou sem reservas a partir do momento em que efetua a sua encomenda.

Esta plataforma destina-se à comercialização de bens fornecidos por Rui Costa e Sousa & Irmão, S.A. em Portugal Continental.

No caso de consumidores finais, apenas podem adquirir estes produtos pessoas com idade superior a 18 anos.

Estes termos e condições podem ser revistos a qualquer momento, sem aviso prévio, pelo que o utilizador deve consultá-los sempre que adquirir novos produtos através deste website.


Conteúdos do site

Todo o conteúdo deste website destina-se apenas a uso particular.

São proibidas a reprodução, transferência, distribuição e armazenamento dos conteúdos deste website para outros fins que não o uso estritamente pessoal, sem autorização prévia e por escrito da Rui Costa e Sousa & Irmão, S.A.

A Rui Costa e Sousa & Irmão, S.A. reserva-se o direito de, a qualquer momento e sem aviso prévio, modificar a informação disponível neste website. Isto inclui: produtos, preços, promoções, condições comerciais e serviços disponibilizados.

A marca deste website não pode ser utilizada sem autorização prévia e por escrito da Rui Costa e Sousa & Irmão, S.A., sob pena de recurso aos meios legais disponíveis.

As fotografias utilizadas neste site são meramente ilustrativas. Deve ser consultada a ficha detalhada dos produtos.

Em caso de dúvida relativamente às características de um produto, é aconselhável contactar o apoio ao cliente.

Todos os conteúdos, informações contratuais, descrição dos produtos, comunicações por e-mail e formalização do contrato de compra e venda estão redigidos em língua portuguesa.

Os produtos comercializados estão em conformidade com a legislação em vigor em Portugal, incluindo denominação de venda, lista de ingredientes, alergénios, condições de conservação, origem e modo de preparação.


Registo do cliente

Condições gerais

Ao registar-se na plataforma e efetuar uma encomenda, o cliente consente expressamente o registo dos seus dados pessoais, endereços, histórico de compras e formas de pagamento.

A Rui Costa e Sousa & Irmão, S.A., enquanto responsável pelo tratamento dos dados, assegura a sua segurança e privacidade.

Os dados recolhidos destinam-se ao acesso à loja online e podem também ser utilizados para comunicações (SMS, e-mail, etc.).

Os dados pessoais são tratados de acordo com a legislação em vigor relativa à proteção de dados, conforme a política de privacidade.


Processo de registo

O registo implica a utilização do número de identificação fiscal (NIF), um nome de utilizador (login) e uma palavra-passe.

Estes dados são pessoais e intransmissíveis e devem ser protegidos.

Cada registo corresponde a um endereço de e-mail único, não sendo possível alterá-lo ou reutilizá-lo.

Em caso de erro, o cliente deve contactar o apoio ao cliente.

O cliente é responsável pela veracidade dos dados introduzidos.

Para recuperar a palavra-passe, deverá utilizar a opção “recuperar password” na página de login.


Obrigações do cliente

  • Ler e compreender os termos do website
  • Guardar os dados de acesso e não os divulgar
  • Não utilizar identidades falsas
  • Fornecer dados verdadeiros

Regime de Encomenda e Compra

1. Catálogo online

O catálogo apresenta:

  • Produtos e características
  • Preço total (incluindo IVA)
  • Outros encargos aplicáveis

A Rui Costa e Sousa & Irmão, S.A. é responsável pelas informações apresentadas.

Após selecionar os produtos, o cliente deve efetuar a encomenda e pagamento.
O contrato é considerado celebrado após confirmação por e-mail.


Métodos de pagamento

  • Multibanco
  • MB Way

Preços e disponibilidades

Os preços aplicados são os apresentados na nota de encomenda finalizada.

Os custos de transporte são calculados conforme o local de entrega e pagos no momento da compra.


Prazos e entrega

As entregas são efetuadas com transporte refrigerado.

O prazo varia entre 48 horas e 6 dias úteis, dependendo da localização.

Entregas falhadas por responsabilidade do cliente implicam custo adicional de 7,00€ + IVA.

Os prazos não incluem fins de semana e feriados.


Identificação

A empresa pode solicitar documento de identificação para garantir a entrega correta.

Também pode solicitar comprovativo do meio de pagamento.


Direito de livre resolução

Por se tratar de alimentos, não existe direito de livre resolução.

O cliente deve verificar os produtos no momento da entrega.

Em caso de defeito, deve comunicar no prazo de 24 horas por e-mail.

Se confirmado, poderá optar por substituição ou resolução do contrato.

O reembolso será efetuado no prazo máximo de 15 dias.


Reembolsos

Preferencialmente por transferência bancária, mediante fornecimento de IBAN.


Livro de reclamações

Disponível online.
Resposta no prazo máximo de 15 dias úteis.

Entidade competente:
ASAE – Autoridade de Segurança Alimentar e Económica
Rua Rodrigo da Fonseca, nº 73, 1269-274 Lisboa


Feedback dos consumidores

Os clientes podem deixar opiniões sobre os produtos no website.


Resolução alternativa de litígios

Em caso de conflito, pode recorrer ao:

Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Coimbra
Av. Fernão Magalhães, nº 240, 1º
3000-172 Coimbra